Espaço Cidadão da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
- LOCAL
- WEB
- INFO
O Espaço Cidadão (EC) funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades.
QUEM PODE REQUERER?
Qualquer cidadão ou empresa.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
QUANTO TENHO QUE PAGAR?
OUTRAS INFORMAÇÕES
A rede dos Espaços do Cidadão, coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), resulta da evolução do conceito do Balcão Multisserviços (BMS), e é uma peça chave na estratégia do Governo para a modernização e simplificação administrativa.
O Espaço Cidadão (EC) funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online. A sua implementação é coordenada pela AMA em parceria com autarquias locais e os Correios de Portugal (CTT), entre outras entidades públicas ou prestadoras de serviços desta natureza.
Neste EC é possível a realização dos seguintes serviços:
-
Autoridade para as Condições do Trabalho:
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
- Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
- Formulários e minutas.
-
ADSE, I.P.:
- ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
- Pedido / renovação de CESD;
- Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
- Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
- Consultas de conta corrente;
- Alteração de Nome / IBAN / Morada;
- Entrega de documentos de despesa;
- ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));
- ADSE Direta - Estado do processo - Entrega de documentos despesa Online;
- ADSE Direta - Os meus descontos;
- ADSE Direta - Posição Global do Beneficiário;
- Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.
-
Agência para a Modernização Administrativa:
- Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
- CC - Confirmação de Alteração de Morada;
- Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
- Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
- Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
- Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
- Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice;
-
Orçamento Participativo Portugal:
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro.
-
Autoridade Tributária e Aduaneira:
- Senha de Acesso - Recuperar;
- IRS - Certidão de Liquidação - Obter;
- e-Fatura Validação de Faturas;
- e-Fatura Recolha de Faturas;
- Declaração Modelo 44 do IRS;
- e-Fatura Associação das receitas médicas às Faturas;
- Cadernetas Prediais - Obter;
- Certidão de Dívida e Não Dívida - Obter;
- Coimas - Documento para pagamento - Obter;
- Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Documento para pagamento - Obter;
- Senha de Acesso - 1ª vez;
- IRS - Comprovativo de entrega de declarações - Obter;
- Dividas Fiscais - Documento para pagamento - Obter;
- e-Fatura Consulta;
- Imposto Único de Circulação (IUC) - Documento de pagamento - Obter.
-
Caixa Geral de Aposentações:
- Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
- Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de subsídio de Morte;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
-
Direção-Geral das Atividades Económicas:
- Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
-
Direção Geral do Consumidor:
- Receção de reclamações;
- Pedidos de Informação;
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
-
Direção-Geral do Ensino Superior:
- Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
- Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.
-
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
- Certidões - Paroquiais;
- Outros assuntos.
-
Instituto do Emprego e Formação Profissional:
- Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego;
- Candidatos - Registo no portal NETEMPREGO e obtenção de login;
- Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;
- Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego;
- Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego;
- Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego;
- Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;
- Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;
- Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego;
- Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;
- Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego;
- Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego;
- Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego;
- Candidatos - Registo de CV - Netemprego.
-
Inspeção Geral das Atividades Culturais:
- Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
- Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
- Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;
- Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico.
-
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
- Porta 65 - Submissão Candidaturas.
-
Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
-
Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
-
Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
-
-
Instituto da Segurança Social:
- Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
- Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos;
- Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores);
- Segurança Social direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão;
- Segurança Social direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
- Informações;
- Segurança Social direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
- Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia);
- Pedido de Formulários/Requerimentos;
- Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
- Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
-
Serviços temporários:
- Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017;
- Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.
-
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
- SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
-
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:
- Cancelar pedido de consulta;
- Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
- Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
- Fazer pedido de renovação de receita crónica;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
- Marcar consulta;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;
- Listar autorizações de renovação de receita crónica;
- Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
- Partilha de informação com o SNS;
- Serviços Informativos;
- Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
- Consultar - Lista de pedidos de consulta;
- Dados pessoais – Identificação;
- Dados Pessoais - Contactos de emergência;
- Planos de cuidados – Questionário de saúde;
- Planos de cuidados – Calculadora de risco;
- Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
- Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
- Siga e RSP – Calendário;
- Serviços – Comprovativo de presença;
- Serviços – Mobilidade de doentes;
- Serviços – Contacto com a unidade de saúde;
- Serviços – informação de links úteis.
