• Parente capaz mais próximo do falecido ou outros familiares que estiverem presentes;
• Cidadão ou entidade encarregada do funeral;
• Autoridades administrativas ou policiais, no caso de abandono do cadáver;
• Autoridades locais.

» Documentos e requisitos:

1. Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão de quem vai fazer o registo;
2. Certificado de óbito ou auto lavrado pela autoridade administrativa competente, com a intervenção de duas testemunhas;
3. Indicação da Conservatória de Registo Civil detentora do assento de nascimento do falecido.

Através deste serviço é possível obter informações sobre o registo de falecimento de cidadão português residente no estrangeiro.

O óbito é um facto jurídico de registo obrigatório, quando referente a nacionais portugueses, independentemente de ocorrer em Portugal ou no estrangeiro.