Espaço Cidadão de Penacova
Avenida 16 de agosto n.º 10
3360-258 Penacova
Espaço Cidadão de Penacova

O Espaço Cidadão (EC) funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades.

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HORÁRIO
Dias úteis: das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:30h.
CONTACTOS
QUEM PODE REQUERER?
Qualquer cidadão ou empresa.
 
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
 
QUANTO TENHO QUE PAGAR?
 
OUTRAS INFORMAÇÕES
A rede dos Espaços do Cidadão, coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), resulta da evolução do conceito do Balcão Multisserviços (BMS), e é uma peça chave na estratégia do Governo para a modernização e simplificação administrativa.
 
O Espaço Cidadão (EC) funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online. A sua implementação é coordenada pela AMA em parceria com autarquias locais e os Correios de Portugal (CTT), entre outras entidades públicas ou prestadoras de serviços desta natureza.
 
Neste EC é possível a realização dos seguintes serviços:
  • Automóvel Club de Portugal:
    • Pedido de 2ª Via com Alteração de Dados do Cartão de Sócio ACP;
    • Pedido de 2ª Via do Cartão de Sócio ACP;
    • Pedido de Alteração de Dados de Sócio ACP.
  • Autoridade para as Condições do Trabalho:
    • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
    • Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
    • Aquisição de livros e publicações à  ACT;
    • Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
    • Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
    • Formulários e minutas.
  • ADSE, I.P.:
    • ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
    • Pedido / renovação de CESD;
    • Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
    • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
    • Consultas de conta corrente;
    • Alteração de Nome / IBAN / Morada;
    • Entrega de documentos de despesa;
    • ADSE Direta - Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));
    • ADSE Direta - Estado do processo - Entrega de documentos despesa Online;
    • ADSE Direta - Os meus descontos;
    • ADSE Direta - Posição Global do Beneficiário;
    • Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.
  • Agência para a Modernização Administrativa:
    • Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
    • CC - Confirmação de Alteração de Morada;
    • Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
    • Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
    • Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
    • Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
    • Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice.
    • Orçamento Participativo Portugal:
      • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português;
      • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Português - SMS-Informação;
      • Votação no Orçamento Participativo de Portugal - Cidadão Estrangeiro.
  • Caixa Geral de Aposentações:

    • Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
    • Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
    • Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
    • Pedido de subsídio de Morte;
    • Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
    • Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa; 
    • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
    • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
    • Pedido de alteração de dados pessoais;
    • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
  • Centro Nacional de Pensões:

    • Pedido de Pensão de Viuvez;
    • Pedido de Bonificação pelo Tempo de Serviço;
    • Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
    • Pedido de Alteração de Morada de pensionista;
    • Pedido de Pensão Social de Velhice;
    • Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
    • Pedido de Prestações por Morte;
    • Pedido de Complemento por Dependência;
    • Pedido de Pensão de Velhice;
    • Pedido de Pensão Social de Viuvez;
    • Pedido de Subsídio de Funeral;
    • Pedido de Complemento Solidário para Idosos.
  • Direção Geral da Administração da Justiça:
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido – Medalha;
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Estrangeiro;
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido;
    • Pedido de contumácia – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido;
    • Pedido de contumácia – Cidadão Estrangeiro;
    • Pedido de contumácia – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI;
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro - Estatuto;
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido - Estatuto;
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido - Estatuto;
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido - Medalha;
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro;
    • Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro - Medalha.
  • Direção-Geral das Atividades Económicas:
    • Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
    • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
    • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
  • Direção Geral do Consumidor:
    • Receção de reclamações;
    • Pedidos de Informação;
    • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
  • Direção-Geral do Ensino Superior:
    • Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
    • Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
    • Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
    • Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura - Acesso ao Ensino Superior.
  • Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
    • Certidões - Paroquiais;
    • Outros assuntos.
  • Instituto do Emprego e Formação Profissional:
    • Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego;
    • Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego;
    • Candidatos - Registo no portal NETEMPREGO e obtenção de login;
    • Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;
    • Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego;
    • Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego;
    • Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego;
    • Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;
    • Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;
    • Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego;
    • Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego;
    • Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego;
    • Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego;
    • Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;
    • Candidatos - Recuperação de dados de acesso  - Netemprego;
    • Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego;
    • Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego;
    • Candidatos - Registo de CV - Netemprego.
  • Inspeção Geral das Atividades Culturais:
    • Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
    • Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
    • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;
    • Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico.
  • Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
    • Porta 65 - Submissão Candidaturas.
  • Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
    • Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
    • Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
  • Instituto da Segurança Social:
    • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
    • Pedido de Abono de Família para Crianças e Jovens;
    • Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
    • Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos;
    • Pedido de Subsídio de Doença;
    • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter  menos de 10 trabalhadores);
    • Segurança Social direta - Apoiar o Cliente no acesso à  SSD com o Cartão do Cidadão;
    • Pedido de alteração de morada;
    • Segurança Social direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
    • Pedido de subsidio de assistência a netos;
    • Informações;
    • Segurança Social direta - Apoiar o Cliente na consulta à  SSD se este já tiver password;
    • Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
    • Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
    • Atendimento por Marcação  (VMP - Visita por Marcação Prévia);
    • Pedido de Abono Pré-Natal;
    • Pedido de Formulários/Requerimentos;
    • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
    • Segurança Social direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
    • Consulta Número Beneficiário;
    • Pedido de declaração de Situação Contributiva;
    • Serviços temporários:
      • Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017;
      • Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.
  • Serviços de Estrangeiros e Fronteiras:
    • Marcação de renovação da autorização de residência;
    • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
    • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
    • SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
  • Serviços Partilhados do Ministério da Saúde: 
    • Cancelar pedido de consulta;
    • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
    • Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
    • Fazer pedido de renovação de receita crónica;
    • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
    • Marcar consulta;
    • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;
    • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;
    • Listar autorizações de renovação de receita crónica;
    • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
    • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
    • Partilha de informação com o SNS;
    • Serviços Informativos;
    • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
    • Consultar - Lista de pedidos de consulta;
    • Dados pessoais – Identificação;
    • Dados Pessoais - Contactos de emergência;
    • Planos de cuidados – Questionário de saúde;
    • Planos de cuidados – Calculadora de risco;
    • Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
    • Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
    • Siga e RSP – Calendário;
    • Serviços – Comprovativo de presença;
    • Serviços – Mobilidade de doentes;
    • Serviços – Contacto com a unidade de saúde;
    • Serviços – informação de links úteis.

 

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