Qualquer cidadão que tenha solicitado um Cartão de Cidadão.

• Número do processo do pedido inicial/renovação;
• Número de identificação civil;

ou

• Indicar dados relativos aos nomes próprios, apelidos (caso existam), data de nascimento e naturalidade.

Se o requerente é menor de 12 anos:

• Comparência do menor e acompanhamento de um maior identificado com Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Título de Residência ou documento de inscrição no Consulado.

Se o requerente é interdito ou inabilitado por anomalia psíquica:

• Comparência do titular e acompanhamento de quem, nos termos da lei, exerce a tutela ou a curatela identificado com Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Título de Residência ou documento de inscrição no Consulado.

• Pedido normal para entrega em Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira, com excepção das ilhas do Faial, Pico, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo:  8 dias úteis;
• Pedido normal para entrega nas ilhas do Faial, Pico, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo, na Europa e nos seguintes países: China (Macau), Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela, África do Sul, Brasil, Austrália, Argentina, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Índia e Timor-Leste: sete dias úteis;
• Pedido normal para entrega no resto do mundo: nove dias úteis;
• Pedido urgente para entrega da Carta PIN: três dias úteis;
• Pedidos extremamente urgentes para entrega da Carta PIN: no próprio dia ou no dia útil seguinte.

Não tem custos.

Permite obter uma segunda via da carta PIN, cuja apresentação é obrigatória para o levantamento do Cartão de Cidadão, que deve ser feita nos seguintes casos:

• Dados da carta PIN necessários ao levantamento e ativação do cartão ilegíveis;
• Perda da carta PIN;
• Não receção da carta PIN.

Depois de levantar o Cartão de Cidadão não é possível produzir uma segunda via da respetiva carta PIN.