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- INFO
Informações sobre como e onde realizar o registo de óbito, registo obrigatório do falecimento de qualquer indivíduo em território português.
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O parente mais próximo, ou outro familiar do falecido que estivesse presente na ocasião do óbito;
- Os donos da casa onde o óbito ocorrer;
- O diretor ou administrador hospitalar;
- O ministro do culto presente no momento do falecimento;
- A pessoa ou entidade encarregada do funeral;
- As autoridades administrativas ou policiais no caso de abandono do cadáver.
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Certificado de óbito, o qual atualmente é emitido e transmitido por via eletrónica ao IRN, ou Auto lavrado pela autoridade administrativa com a intervenção de duas testemunhas, no caso de impossibilidade absoluta de um médico poder verificar o óbito;
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Cartão de Cidadão do falecido (opcional), ou Bilhete de Identidade do falecido (opcional).
No momento.
Não tem custos.
O falecimento de qualquer indivíduo em território português é registado com base em declaração verbal. O registo é obrigatório e tem por finalidade provar o óbito do cidadão, bem como a hora, data e local do seu falecimento.
Com a feitura do registo de óbito é entregue uma certidão gratuita do registo, que serve de guia de enterramento, permitindo a realização do funeral.
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1.ª Conservatória do Registo Civil do Porto
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1.ª Conservatória do Registo Predial de Cascais
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1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia
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2.ª Conservatória do Registo Civil do Porto
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3.ª Conservatória do Registo Civil do Porto
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4.ª Conservatória do Registo Civil do Porto
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Conservatória do Registo Civil da Amadora
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Conservatória do Registo Civil da Baixa da Banheira
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Conservatória do Registo Civil da Covilhã
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Conservatória do Registo Civil da Figueira da Foz
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Conservatória do Registo Civil da Guarda
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Conservatória do Registo Civil da Maia
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Conservatória do Registo Civil da Moita
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Conservatória do Registo Civil das Caldas da Rainha
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Conservatória do Registo Civil de Abrantes
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Conservatória do Registo Civil de Águeda
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Conservatória do Registo Civil de Albufeira
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Conservatória do Registo Civil de Almada
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Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroismo
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Conservatória do Registo Civil de Aveiro
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Conservatória do Registo Civil de Beja
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Conservatória do Registo Civil de Braga
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Conservatória do Registo Civil de Bragança
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Conservatória do Registo Civil de Chaves
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Conservatória do Registo Civil de Coimbra
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Conservatória do Registo Civil de Ermesinde
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Conservatória do Registo Civil de Espinho
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Conservatória do Registo Civil de Esposende
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Conservatória do Registo Civil de Évora
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Conservatória do Registo Civil de Fafe
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Conservatória do Registo Civil de Lagos
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Conservatória do Registo Civil de Lamego
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Conservatória do Registo Civil de Leiria
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Conservatória do Registo Civil de Lisboa
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Conservatória do Registo Civil de Loulé
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Conservatória do Registo Civil de Loures
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Conservatória do Registo Civil de Mafra
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Conservatória do Registo Civil de Marco de Canaveses
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Conservatória do Registo Civil de Matosinhos
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Conservatória do Registo Civil de Oeiras
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Conservatória do Registo Civil de Olhão
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Conservatória do Registo Civil de Ourém
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Conservatória do Registo Civil de Ovar
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Conservatória do Registo Civil de Palmela
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Conservatória do Registo Civil de Pombal
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Conservatória do Registo Civil de Ponte de Lima
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Conservatória do Registo Civil de Portalegre
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Conservatória do Registo Civil de Portimão
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Conservatória do Registo Civil de Queluz
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Conservatória do Registo Civil de Rio Maior
